O que fazer para proteger a marca é uma pergunta muito comum entre os empreendedores. A marca é o que diferencia uma empresa das demais presentes no mercado e fazer o registro do nome comercial ou fantasia e de todas as imagens associadas à ela é a única maneira de proteger seu produto e/ou serviço contra possíveis cópias e garantir exclusividade no mercado.
A exclusividade de uma marca ajuda, e muito, que uma empresa ganhe espaço no mercado. Além disso, requerer o registro de uma marca é um investimento para a empresa e com certeza trará benefícios no futuro, pois possuir marca registrada é possuir a identidade da empresa garantida. Porém, para os novos empresários sempre surgem muitas dúvidas a respeito desse assunto, por isso, selecionamos as 5 dúvidas mais frequentes para você entender melhor como funciona todo o processo de registros de marca no Brasil.
A marca precisa ser totalmente nova?
Não necessariamente. Porém, para garantir que o registro da marca seja realizado sem nenhum problema é necessário ter uma expressão nova. Na verdade o que é levado em consideração no momento do registro da marca é o segmento do produto e/ou serviço da empresa, ou seja, pode haver mais de uma empresa utilizando a mesma expressão, porém, de segmentos diferentes.
Como sei que minha marca pode ser registrada?
Para ser registrada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a marca deve possuir alguns requisitos exigidos por lei. O requisito fundamental é saber se não existe alguma outra empresa que já utilize a marca ou que utilize algo muito parecido para o mesmo produto e/ou serviço oferecido por sua empresa.
Posso registrar a marca sem possuir registro de pessoa jurídica?
Essa dúvida também é bastante comum entre os novos empreendedores. Para realizar o registro da marca o fundamental é comprovar que a sua atividade profissional está totalmente relacionada ao uso que fará da marca. Por exemplo, se você é um chefe de cozinha e quer registrar uma marca para seu restaurante, não haverá problema nenhum. Porém, assim que regularizar a empresa é indicado realizar a transferência do registro da marca para pessoa jurídica.
Se já houver marcas parecidas no mercado posso trocar a grafia?
Não. Se a sonoridade for a mesma e a palavra possuir o mesmo significado não adiantará trocar a grafia, o registro continuará sendo inviável.
Posso utilizar marcas estrangeiras?
Mesmo que a marca não tenha sido registrada no Brasil, para utilizá-la talvez seja exigida uma licença local. Por isso, é importante o investimento em uma marca nova, dessa maneira, você estará evitando que o registro seja indeferido e que o processo seja prolongado.
Atenção com Fraudes
O registro de marcas se popularizou nos últimos anos e com o crescimento do empreendedorismo muita gente já tem conhecimento deste processo. Mesmo assim, algumas empresas se aproveitam deste momento para fraudar este processo. Veja o que diz o site do INPI:
Diante destas denúncias, o INPI informa que não tem representantes, nem envia boletos e não liga para ninguém informando haver outra empresa prestes a depositar marca idêntica à de qualquer usuário dos serviços de marcas, patentes, etc. Servidores do INPI não trabalham para escritórios de advocacia e não fazem ligações para usuários fazendo cobranças. Da mesma forma, o INPI publica suas informações oficiais apenas em seu site, não estando qualquer empresa ou instituição autorizada a fazê-lo em nome do Instituto.
Agora que você já entendeu como funciona melhor o processo de registros de marca no Brasil e diante da complexidade do assunto, faça uma cotação com quem é especializado nessa área e garanta sua identidade perante o mercado.
Contratando a FACILITY REGISTROS para registrar sua marca, você não precisará se preocupar com nenhuma fase desse longo processo de aprovação, que gira em torno de três anos. Nós cuidamos de tudo para que seu pedido seja feito com segurança e, principalmente, seja aprovado pelo INPI.
Realizamos desde a consulta prévia para verificar se já existe alguma empresa do seu ramo com nome igual ou similar ao nome que você quer registrar, até consulta semanal até o final do processo, sem nenhum custo adicional, independente de quanto tempo o INPI leve para analisar o pedido.
A marca está entre os principais patrimônios de uma empresa, ela se estende como referencial da qualidade do seu produto ou serviço. Não deixe de registrar a sua!