Desde o dia 18/02/2019 estamos vendendo Certificado Digital. Porque escolher fazer o seu certificado digital com a Facility Registros? Resposta simples: o nosso atendimento é rápido e sem filas; e oferecemos o melhor preço do Brasil. Reduzimos nossos lucros e não oferecemos prêmios e comissões a quem indica nossos serviços, desta forma o único beneficiado é você, que recebe um produto de qualidade e com preço baixo!
Mas afinal, o que é um certificado digital? Pra que ele serve? Quem precisa dele? Quais são os tipos (modelos) exigidos?
Certificado Digital é uma identidade eletrônica para pessoas físicas e jurídicas. Ele equivale a uma carteira de identidade do mundo virtual. Com ele, é possível garantir de forma inequívoca a identidade de um indivíduo ou de uma instituição, sem uma apresentação presencial. Na prática, funciona como um CPF ou um CNPJ eletrônico. Essa ferramenta está disponível no Brasil desde 2001, após a criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil.
Ele é útil e tem sido importante para agilizar a assinatura de documentos, pois é a partir dele que é possível obter a assinatura digital. Ele imprime autenticidade em transações online e outras funcionalidades e já está sendo exigido por muitos órgãos e entidades, com a finalidade de extinção de processos físicos, com desburocratização e agilidade em procedimentos como de abertura de uma empresa, por exemplo. Com essa tecnologia, é possível identificar cada usuário, além de cada documento autenticado, mesmo à distância. Isso confere legitimidade aos documentos digitais, que passam a possuir validade jurídica.
Uma das principais funções do certificado digital é otimizar processos de assinatura de documentos, reduzindo custos com burocracia, impressão e cartórios. Para isso, ele foi desenvolvido de maneira que replique as mesmas características jurídicas dos documentos tradicionais.
O Certificado Digital existe para facilitar sua vida e evitar que você perca tempo fazendo presencialmente muita coisa que pode resolver online, de maneira mais prática e segura. Atividades como reconhecimento de firmas, entrega de documentos via moto boy e idas ao banco, por exemplo, podem ser substituídas por transações online com garantia da autenticidade e com toda proteção das informações trocadas.
As principais atividades que podem ser seguradas pro um Certificado Digital são:
• Validade jurídica nos documentos eletrônicos
• Envio de declarações da sua empresa;
• Assinatura de notas fiscais, conhecimentos de transporte eletrônico (CTs-e) e manifestações do destinatário;
• Realização de transações bancárias;
• “Login” em ambientes virtuais com segurança;
• Garantia da validade jurídica dos documentos eletrônicos;
• Desburocratizar processos, pois dispensa reconhecimento de firmas;
• Economia de tempo, pois os serviços são realizados pela internet, como por exemplo: consultar o imposto de renda, assinar contratos digitalmente, entre outros.
Atualmente, no Brasil, todas as empresas que seguem os regimes tributários de Lucro Real ou Lucro Presumido estão obrigadas a emitir NF-e, necessitando, portanto, do Certificado Digital. Essas empresas emitem nota fiscal eletrônica e já estão incluídas no e-social.
Também é obrigatório para as empresas de pequeno porte (EPP) e microempresa (ME) que estejam no Simples, mas com três ou mais funcionários, ou usem o e-Social, tanto para acessar quanto para transmitir informações por meio do sistema. Se a sua empresa ainda não possui um Certificado Digital no padrão da ICP-Brasil, é hora de adquirir. O e-Social é um projeto integrante do SPED e foi desenvolvido com a pretensão de unificar a entrega das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, tornando a vida do departamento pessoal e fiscal das empresas mais simples.
Com o e-Social, as empresas terão mais facilidade ao repassar informações obrigatórias aos diversos órgãos e ministérios envolvidos, como por exemplo a Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal e da Seguridade Social.
No caso do microempreendedor individual (MEI), a certificação não é obrigatória. De acordo com a Resolução do Simples, o MEI fica dispensado de certificações digitais, embora alguns Estados exijam.
Atualmente as Juntas Comerciais de quase todo Brasil vem adotando a obrigatoriedade de assinatura eletrônica dos Atos Societário e Livros, portanto, ao menos um representante da empresa (independente do tipo jurídico) deverá adquirir um Certificado Digital modelo A3 token ou cartão.
Há vários tipos de certificados digitais, mas há dois que são os mais comuns, no uso do dia-a-dia das empresas e profissionais: o certificado do tipo A1 e o certificado do tipo A3.
O certificado digital do tipo A1 tem o mesmo objetivo do tipo A3, que é ser usado para assinar documentos online, acessar sistemas e fazer transações digitais. Porém, a geração e o armazenamento das chaves criptográficas (arquivo digital, token ou cartão) fazem cada um terem características diferentes.
Para maiores informações, entre em contato conosco. Fone: (48) 4105-3164 e 3209-0061.